quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Estatuto do Idoso e seus direitos...


A velhice é uma etapa natural da vida, e mais que isso, envelhecer é um direito personalíssimo do ser humano e a sua proteção um direito social, ou seja, são direitos adquiridos a partir do nascimento, independentemente e são inalienáveis, como é estabelecido no art. 8º do Estatuto do Idoso. Podemos dizer então, que envelhecer é um direito que não há como recusá-lo, pois é um procedimento em que todos estão suscetíveis a passar, a menos que a morte impeça este destino.

Estatuto do Idoso
Uma grande conquista para a população idosa no Brasil foi a aprovação do Estatuto do Idoso, lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003, que reconhece jurídica e formalmente os direitos individuais, políticos, civis, sociais e econômicos dos idosos, esta lei veio a compilar uma série de direitos aos maiores de 60 (sessenta) anos.

Trata-se de um conjunto de leis indispensáveis ao pleno exercício da cidadania daqueles que já foram e ainda são grandes contribuintes da sociedade, um reconhecimento e garantia dos direitos dos idosos, pois como é explícito no Estatuto do Idoso

São homens e mulheres com direito à saúde, à habitação, ao transporte coletivo, à previdência – à cidadania e à dignidade humana, enfim. Capazes de grandes conquistas no esforço que empreendemos por um mundo melhor (Brasil, 2009)

O Estatuto do Idoso estabelece como prioridade normas protetivas aos direitos do idoso. Através de mecanismos específicos de proteção este Estatuto visa assegurar a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Segundo o art. 2º deste Estatuto o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade (Braasil, 2009).

O envelhecimento populacional deve ser considerado um aspecto determinante pelos formuladores de Políticas Públicas, de forma que suas propostas deem atenção à população em geral, e em especial, aquela que hoje já se encontra idosa, diante disso o artigo terceiro desta lei afirma ser dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à Saúde, à alimentação, à Educação, à cultura, ao Esporte e Lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (Fonte: portalconscienciapolitica)

*Obs.: Clique nos links para obter mais informações


terça-feira, 31 de outubro de 2017

Amigos da Coluna do Idoso - Comentários

Várias pessoas curtiram nossa
página no dia 31 de outubro
--- Eva Silva Silva, José Luiz de Freitas, Luciano Nogueira, Maguinha Vieira, Leila Rocha, Silvia Letícia, Wilson Antonio da Silva, Eduardo Bazém, Angela Raquel Santos Vaz Berbert, Lucia Helena Matta, Márcio Alves, Mauriceia Moraes, Juliana , Zé Antonio, Mônica Pereira Batista, Maria da Penha Gonçalves, Gloria Santiago, Antonio Luiz Lignani  e outras pessoas que estamos anotando para divulgar!
A todos o meu muito obrigado pela força e compreensão.

Comentaram nossa coluna:





A Gloria Santiago disse:
- Grande Claudio Vianei Gomes, amei a ideia dessa coluna do idoso! Parabéns pela criação dessa obra prima! Sou sua fã de carteirinha!!!







O Hermê José Teixeira:
- Boa irmão, grande jornalista e radialista, abraço.







Zoila Calhau Louback:
- Valeu, Vianei! Assim podemos fofocar bastante! Kkkkkk.❤







Tarcisio Alves:
- É isto aí amigo








Fernando Teixeira Ftx:
- Parabéns amigo!


Maria Lourdes Dornellas:
- Adorei iii a ideia amigo , pois já vai uma notinha meu esposo se chama Reinaldo Dornellas Brum,trabalhou do Banco Bemge anos antes de ser ITAÚ e hoje tem pessoas até parentes que não o procuram nem para dar um bom dia, sabendo que ele ficou doente devido ao trabalho. Parabéns pela grande iniciativa amigo Claudio Vianei Gomes..







Jose Geraldo Lopes Barbosa  (RJ)
- Parabéns pela ideia amigo, muito sucesso na nova empreitada.


Faça você também o seu comentário e participe da nossa COLUNA DO IDOSO.
Mande informações, comente, critique, elogie (também pode!) pois o espaço e de todos nos. OK? (Claudio Vianei)



Fique antenado com os seus direitos de idoso

Antinomia o estatuto do idoso e a LOAS
Leia e fique antenado com os seus direitos de idoso
O aparente conflito entre as leis pode representar uma mais abrangente proteção à pessoa do idoso.

A antinomia que se apresenta quando confrontadas a lei 8.742/93 e a lei 10.741/03 exemplifica mais uma das inúmeras frustradas tentativas legislativas em se atender expectativas sociais e fornecer a devida tutela aos menos favorecidos.

Um conflito maior surge quando é trazido para a discussão o disposto no inciso V, do artigo 203, da Constituição Federal... 
Por conta disto, o presente estudo sobre este aparente conflito pode representar uma mais abrangente proteção à pessoa do idoso, já que deste aparente conflito pode surgir uma interpretação mais abrangente à pessoa do idoso. Da não observação correta do critério etário

Uma classificação de pessoas que são idosas é feita logo no artigo 1°, da lei 10.741/2003, que assim estabelece:
“É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.” Ainda que exista uma faixa etária que determine quem deva ser considerado idoso, a proteção tão propagada não é preservada ou mesmo ampliada em outros dispositivos legais que visam uma melhor proteção ao idoso.

Esta afirmativa se deve ao fato de que a legislação penal utiliza esta faixa etária quando da qualificação do sujeito passivo do delito, ou seja, para o agravamento da pena de quem cometa delito contra uma pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.
Porém, em relação ao benefício assistencial previsto no inciso V, do artigo 203, da Constituição Federal, estabelece como beneficiário o idoso, sem menção de idade mínima. Ou seja, apenas a classificação como idoso bastaria para que ocorresse a concessão, claro sem ser esquecida a comprovação de estado de necessidade.

A mesma lei 10.741/2003, em seu artigo 34° tenta não gerar um conflito que já se mostra um tanto quanto evidente em relação à lei 8.742/1993, que trata da concessão do denominado LOAS.
O artigo 20, da lei 8.742/1993, assim prescreve: “O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário ­mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção nem de tê­la provida por sua família.”

Com esta fixação de uma idade mínima para a obtenção do benefício assistencial, e mais, com a mantença de tal distinção no tão propagado Estatuto do Idoso, especificamente em seu artigo 34, ficou evidente o tratamento desigual promovido aos idosos cuja faixa etária vai dos 60 (sessenta) anos aos 64 (sessenta e quatro) anos.

A Constituição Federal, ao fixar o objetivo da assistência social e a garantia do benefício assistencial ao idoso, deixou para lei infraconstitucional a definição da pessoa idosa.

Fonte:
Antinomia: o estatuto do idoso e a LOAS ­ leis 8.742/1993 e 10.741/2003
Cláudio Henrique de Oliveira Andersen

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Este ano eleição na Terceira Idade é por aclamação





Segundo informação da amiga Rita, que faz parte da Comissão que assumiu  a direção da ACTI por ter a antiga presidente vencido seu mandato, não haverá eleição na associação porque não houve inscrição de outras chapas que não a de Abel Costa, que será aclamado presidente.
O Abel Costa foi, sem dúvida, o melhor presidente que a associação já teve pois, quando esteve à frente da ACTI, recebeu a entidade das mãos de seu antecessor, Juca Apolinário, com a caixa no vermelho e quando passou para sua sucessora deixou em caixa no Banco do Brasil, mais de R$ 9 mil...

Só há uma coisa estranha: não foi divulgado edital para inscrição de chapas concorrentes para que quem estivesse interessado fizesse tal inscrição...


Continuo com a mesma opinião com relação a independência da ACTI nos seus atos, sem que seja necessária a intervenção de órgão do município para que se façam reuniões, se promovam atividades na entidade, uma vez que existem outras associações comunitárias no município e não lhes é dada a mesma atenção.



Não quero com isso dizer que ajudas não sejam necessárias por parte do Executivo municipal, pois o que não concordo é a interferência  nas atividades e decisões da direção da entidade, como acontece com a ACTI. Aí fica a pergunta: "Por que não se faz o mesmo com as outras associações do município? Será que as demais não tem, também, o mesmo direito?






Por que não se faz as coisas às claras? Por que tem que ser feitas inscrições/cadastros no CRAS e não na associação? Gostaria que alguém me respondesse!




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Ir para o Jornal DeBolso

domingo, 12 de março de 2017

GOVERNO NÃO QUER NINGUÉM APOSENTADO!


Déficit do INSS é fictício e fruto de manipulação de dados, diz confederação dos aposentados


Estudo dos auditores fiscais da Receita Federal sustenta tese dos aposentados
O déficit da Previdência e a sua escalada em progressão geométrica é o argumento mais forte do governo, ao lado do envelhecimento da população, para a aprovação de novas regras de concessão de aposentadorias. Principalmente a criação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

No entanto, segundo a confederação dos aposentados e a associação de auditores fiscais, do próprio governo, em vez de faltar dinheiro para o INSS em 2015, há uma sobra de quase R$ 25 bilhões.
Os auditores e aposentados alertam que o governo ignora a Constituição Federal e deixa de lado a arrecadação da Seguridade Social, que inclui as áreas de Saúde, Assistência e Previdência.

De acordo com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), que anualmente divulga os dados da Seguridade Social, não existe déficit. Pelo contrário, os superávits nos últimos anos foram sucessivos: saldo positivo de R$ 59,9 bilhões em 2006; R$ 72,6 bilhões, em 2007; R$ 64,3 bi, em 2008; R$ 32,7 bi, em 2009; R$ 53,8 bi, em 2010; R$ 75,7 bi, em 2011; R$ 82,7 bi, em 2012; R$ 76,2 bi, em 2013; R$ 53,9 bi, em 2014.

No ano passado, segundo a Anfip, o investimento nos programas da Seguridade Social, que incluem as aposentadorias urbanas e rurais, benefícios sociais e despesas do Ministério da Saúde, entre outros, foi de R$ 631,1 bilhões, enquanto as receitas da Seguridade foram de R$ 707,1 bilhões. Ou seja, mais uma vez o resultado foi positivo e sobrou dinheiro (R$ 24 bilhões). 

Marcelo Caetano, no centro, anunciou as novas regras (Abr)
Por outro lado, no anúncio das medidas para equilibrar as contas da Previdência que estão na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o rombo nas contas do INSS (arrecadação contra despesa) ficou em R$ 86 bilhões. Caetano também disse que a previsão do governo é que o rombo salte para R$ 152 bilhões este ano e fique em R$ 181 bilhões em 2017.

"É uma falácia dizer que existe déficit. Em dez anos, entre 2005 e 2015, houve uma sobra de R$ 658 bilhões. Este dinheiro foi usado em outras áreas e também para pagar juros da dívida pública, cerca de 42% do total, mas isto o governo não diz", afirma o advogado Guillerme Portanova, diretor jurídico da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).

A diferença entre o déficit (de R$ 86 bilhões) e o superávit (de R$ 24 bilhões), dependendo da fonte considerada, em 2015 foi de R$ 110 bilhões. 
Analisando os dados da Anfip nota-se que o superávit da Seguridade Social está perdendo fôlego, mas é ainda consideravelmente alto para contestar a teoria de rombo. 

A arrecadação da Seguridade Social inclui o Cofins, o CSLL, o Pis-Pasep, impostos sobre exportações, impostos sobre as loterias, entre outros. "O governo usa a DRU (Desvinculação de Receitas da União) para transferir o superávit da Seguridade Social, proveniente dos tributos, e cobrir outras despesas. O déficit no INSS é fictício e fruto de uma manipulação de dados", disse Portanova.

Outro lado
A Secretaria de Previdência Social afirmou em nota para o R7 que o rombo nas contas do INSS não é uma farsa. "A Previdência Social está em risco. Ajustes são necessários para que sua sustentabilidade seja mantida e o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários sejam garantidos", diz a nota. 

Sobre a idade mínima, a secretaria ressalvou que "a proposta encaminhada prevê regras de transição elaboradas de modo a garantir uma transferência mais tranquila para a nova situação. A idade mínima para aposentadoria é uma realidade mundial, poucos países não a adotam. Na América Latina, apenas o Equador, além do Brasil, ainda possui aposentadoria por tempo de contribuição (com tempo mínimo de 40 anos de contribuição). Além disso, o Brasil envelhece rápido. A população idosa vai saltar dos atuais 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais para cerca de 73,5 milhões em 2060.

Em relação ao conceito de déficit nas contas, a secretaria pontuou que "o total arrecado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é inferior ao total da despesa. Com situação deficitária somada à população que envelhece de forma acelerada, a tendência é o déficit ficar insustentável".

Para contestar a afirmação da Cobap e da Anfip que as contas da Previdência não devem ser analisadas separadamente das contas da Seguridade Social, o governo explicou que "A Seguridade Social é deficitária desde 2003, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Só em 2016 (de jan. a out.), o déficit da Seguridade Social como um todo foi de R$ 202 bilhões".

Sobre a afirmação de que o governo não cumpre a Constituição, a secretaria diz que "a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é uma Emenda Constitucional. A última atualização da DRU foi feita na Emenda Constitucional n° 93, de 8 de setembro  de 2016". (Com informações do Portal R7)

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Mitos e verdades sobre doenças cardiovasculares

Cuide bem do seu coração!
Conhecidas como sendo um conjunto de problemas que atingem o coração e
os vasos sanguíneos, as doenças cardiovasculares representam uma parcela
considerável do número de vítimas fatais no Brasil, sobretudo aquelas que
estão na faixa dos 15 aos 69 anos de idade.


Elas são mais comumente identificadas em homens do que mulheres, devido aos excessos que cometem... Geralmente, quatro tipos de doenças cardíacas de destacam entre as demais. São elas: infarto agudo no miocárdio, doença vascular periférica, acidente vascular cerebral (AVC) e morte súbita.

Apesar de alguns desses casos estarem relacionados com fatores não modificáveis, como predisposição genética, grande parte delas aparecem pela alimentação rica em gordura saturada, sedentarismo, sobrepeso, hipertensão, diabetes e tabagismo.
Conheça as verdades e mitos sobre as doenças cardiovasculares
Dentro desses pontos, o cardiologista da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Dr. Fernando Costa, destaca os principais mitos e verdades que envolvem a saúde cardíaca. A abordagem vem como forma de alertar a população sobre a prevenção de doenças cardiovasculares.
Fique por dentro: mitos e verdades
1.  As doenças cardiovasculares apresentam-se
de diversas formas e intensidades.

VERDADE! Existem dois tipos de doenças cardiovasculares: as que apresentam sintomas, como angina ou arritmias cardíacas e as que, em geral, não apresentam sintomas, como hipertensão ou aterosclerose. As últimas, por serem silenciosas, são o principal motivo para visitar regularmente o cardiologista, principalmente se há histórico de complicações cardíacas na família.
2.  Somente indivíduos idosos têm doenças
cardiovasculares e podem sofrer morte súbita.

MITO! Quase metade das vítimas de óbito de doenças do coração está no período mais produtivo da vida, entre 15 e 69 anos de idade. Além disso, a morte súbita pode ocorrer em qualquer faixa etária, mesmo em recém-nascidos. A maior porcentagem de ocorrência está em pessoas que possuem doenças cardíacas ou já sofreram parada cardíaca, bem como naqueles que têm histórico de doenças na família.
3.  As doenças cardiovasculares podem ser evitadas.
VERDADE! A prevenção dessas doenças pode ser feita por meio de pequenas mudanças de hábito no dia a dia, como manter uma dieta saudável, praticar atividade física regular, consumir sal com moderação, controlar o peso, manter restrição ao tabaco e ao álcool e fazer o controle efetivo da pressão arterial. Quando a doença já está em fase avançada, ela pode ser controlada por meio de medicamentos indicados pelo cardiologista.
4.  A morte súbita acontece apenas em atletas/esportistas.
MITO! Qualquer pessoa está sujeita à morte súbita, inclusive atletas. A doença acomete indivíduos independentemente da faixa etária, sexo ou condição socioeconômica.
5.  Doenças cardíacas
são sempre malignas.

MITO! Existem doenças cardíacas malignas e benignas. No entanto, após uma avaliação detalhada, que deve ser feita por um cardiologista, arritmologista ou eletrofisiologista, será determinada a necessidade ou não do tratamento. A recomendação é que, além dos hábitos saudáveis, os exames de rotina estejam sempre em dia para monitorar a saúde do coração.
6.  Fumo e bebo em excesso, mas posso compensar
estes maus hábitos com a prática de exercícios físicos.

MITO! O correto é, antes de iniciar uma atividade física, mudar os hábitos alimentares e baixar o colesterol ruim (LDL). A recomendação médica é fazer pelo menos um eletrocardiograma, embora o ideal seja um teste ergométrico. O ideal é parar de fumar, de beber em excesso e emagrecer para garantir 100% de sucesso ao processo.
7.  Tenho arritmia cardíaca, portanto
não posso praticar atividades físicas.

MITO! Atualmente os tratamentos médicos são tão modernos que permitem que o paciente se exercite mesmo diante de um problema cardíaco. No entanto, o cardiologista deve acompanhar e definir o tipo de exercício a ser realizado.
8.  A arritmia cardíaca pode ser desencadeada devido a obesidade, diabetes e colesterol.
VERDADE! Diabetes, hipertensão, colesterol alto, tabagismo, obesidade e sedentarismo, entre outros fatores, podem causar arritmias cardíacas e demais problemas cardiovasculares. Por isso, a prevenção começa por hábitos e comportamentos saudáveis.

9.  Bebidas alcoólicas e/ou energéticos
podem induzir problemas cardíacos.

VERDADE! O álcool em excesso, associado a energéticos que possuem alto grau de cafeína em sua composição, pode funcionar como agente excitador, causar tipos de arritmias cardíacas que podem levar à morte súbita. Os energéticos diminuem a sensação de embriaguez e a ingestão da bebida em maior quantidade aumenta a probabilidade de problemas cardíacos, porque fazem o coração disparar de forma perigosa.

10.    Uma pessoa que sofre parada
cardíaca certamente vai morrer.
MITO! A parada cardíaca tem sucesso na recuperação quando manobras de Ressuscitação Cardiopulmonar são imediatamente realizadas. Acompanhado do uso do Desfibrilador Automático Externo (DEA), o índice de sucesso depende do tempo entre o pedido de socorro e a desfibrilação. As chances diminuem cerca de 10% a cada minuto de atraso.

(Por Robson Merieverton em Doenças, Saúde)

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Muito Além do Câncer...

 Outras Doenças que Atingem a Próstata

Muito Além do Câncer: Conheça Outras Doenças que Atingem a Próstata

A próstata é uma glândula do tamanho aproximado de uma noz, localizada abaixo da bexiga e ao redor da uretra. Ela faz parte do aparelho reprodutor masculino e sua principal função é produzir o fluído seminal que compõe o sêmen e ajuda a transportar os espermatozóides durante a ejaculação.

Quando pensamos em problemas na próstata, a primeira doença que vem à cabeça é o câncer, grande preocupação do homem de meia idade – afinal, é o câncer masculino mais comum, com cerca de 90% de índice de cura quando descoberto no início. Porém, a próstata pode apresentar outras patologias que, apesar de não serem tão preocupantes, também precisam ser tratadas.

Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), aproximadamente 75% dos homens com 50 anos ou mais apresentam algum tipo de alteração na próstata. Para homens com mais de 80 anos, a porcentagem sobe para 95%. Todas essas doenças têm como principal sintoma a dificuldade para urinar, já que a glândula fica ao redor da uretra e, ao aumentar de tamanho, comprime-a.

Confira quais são as duas patologias prostáticas mais comuns, além do tão falado câncer:

PROSTATITE
A prostatite é a inflamação ou infecção da próstata causada por bactérias e atinge cerca de 10% dos homens. Seus sintomas são dores na região perineal (entre o saco escrotal e o ânus), no abdômen inferior, no pênis ou nos testículos e também dor ao urinar.

Quando aguda, a prostatite causa febre, tremores, fraqueza, dificuldade para urinar e infecção urinária constante, com urina escura e de cheiro forte, muitas vezes com a presença de sangue. O diagóstico se dá por exames de urina e da secreção prostática e o tratamento é feito com antibióticos, anti-inflamatórios, banhos de assento e repouso.

Já a prostite crônica tem sintomas mais leves e a indicação de tratamento é com antibiótico prolongado.

HIPERPLASIA BENIGNA DA PRÓSTATA
Mais comum após os 40 anos, quando chega a atingir de 80% a 90% dos homens, a hiperplasia prostática benigna é, como o próprio nome diz, o crescimento benigno da próstata. Com este aumento, a glândula masculina passa a comprimir ou até obstruir a uretra, causando dificuldade para urinar e infecções urinárias frequentes.

Os sintomas mais comuns são jato de urina fraco e com interrupções, sensação de não ter esvaziado a bexiga completamente, gotejamento terminal, necessidade urgente de urinar, sangue na urina, dor ou ardor na micção, entre outros.

O diagnóstico é feito por exame clínico detalhado, apoiado por exames de sangue, urina e muitas vezes ultrassonografia.

O tratamento se dá de três formas, conforme a gravidade da hiperplasia e as condições gerais do paciente: acompanhamento, medicamento e cirurgia. A cirurgia é indicada para aproximadamente 10% dos casos e a mais comum é a Resseção Transuretral da Próstata (RTUP), feita por via uretral. Porém, pacientes com próstata muio volumosa ou cálculos na bexiga muitas vezes precisam realizar a intervenção cirúrgica por meio de uma abertura feita na bexiga. Quanto aos medicamentos, os mais indicados são os inibidores das a5 Redutase, que levam à redução do tamanho da próstata, e os aBloqueadores, que causam o seu relaxamento.

Como os sintomas de todas as doenças de próstata envolvem dificuldades no trato urinário, somente um urologista pode dar o diagnóstico correto para o seu caso. (Fonte: Blog Andrologia)